Política

13/09/2016 07:59

Câmara dos Deputados cassa mandato de Eduardo Cunha

A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (12) cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. Assim, Cunha perde o mandato e fica inelegível por oito anos devido à Lei da Ficha Limpa.

A cassação foi aprovada por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções; 470 deputados participaram da sessão, incluindo o presidente da Casa, que só votaria se houvesse empate. Ao deixar o plenário após a votação, Cunha ouviu gritos de "adeus, Cunha" e "fora".

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) a cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara e responsável por autorizar a abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Foram 450 votos a favor da perda do mandato do peemedebista, 10 votos contrários e nove abstenções. Ao todo, 470 dos 513 deputados participaram da votação, incluindo o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que só votaria em caso de empate.

Eram necessários 257 votos para aprovar a cassação.

Veja como votaram os deputados de cada partido:

DEM
Abel Mesquita Jr. (RR) -               Sim
Alberto Fraga (DF) - Sim
Alexandre Leite               (SP) - Sim
Carlos Melles (MG) - Sim
Claudio Cajado (BA) - Sim
Efraim Filho (PB) - Sim
Eli Corrêa Filho  (SP) - Sim
Elmar Nascimento (BA) - Sim
Felipe Maia (RN) - Sim
Francisco Floriano (RJ) - Sim
Hélio Leite (PA) - Sim
Jorge Tadeu Mudalen (SP) - Sim
José Carlos Aleluia (BA) - Sim
Juscelino Filho (MA) - Sim
Mandetta (MS) - Sim
Marcelo Aguiar (SP) - Sim
Marcos Rogério               (RO) - Sim
Misael Varella (MG) - Sim
Missionário José Olimpio (SP) - Sim
Moroni Torgan (CE) - Sim
Onyx Lorenzoni (RS) - Sim
Pauderney Avelino (AM) - Sim
Paulo Azi (BA) - Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende (TO) - Sim
Rodrigo Maia (RJ) – Presidente, só votaria se houvesse empate
Sóstenes Cavalcante – (RJ) – Sim

PCdoB
Alice Portugal (BA) - Sim
Angela Albino (SC) - Sim
Chico Lopes (CE) - Sim
Daniel Almeida (BA) - Sim
Jandira Feghali (RJ) - Sim
Jô Moraes (MG) - Sim
Luciana Santos (PE) - Sim
Moisés Diniz (AC) - Sim
Orlando Silva (SP) - Sim
Professora Marcivania (AP) - Sim
Rubens Pereira Júnior (MA) – Sim

PDT
Afonso Motta (RS) - Sim
André Figueiredo (CE) - Sim
Assis do Couto (PR) - Sim
Carlos Eduardo Cadoca (PE) - Sim
Dagoberto (MS) - Sim
Damião Feliciano (PB) - Sim
Félix Mendonça Júnior (BA) - Sim
Flávia Morais (GO) - Sim
Hissa Abrahão (AM) - Sim
Leônidas Cristino (CE) - Sim
Mário Heringer (MG) - Sim
Pompeo de Mattos (RS) - Sim
Ronaldo Lessa (AL) - Sim
Sergio Vidigal (ES) - Sim
Subtenente Gonzaga (MG) - Sim
Vicente Arruda (CE) - Sim
Weverton Rocha (MA) - Sim
Wolney Queiroz (PE) – Sim

PEN
Erivelton Santana (BA) - Sim
Walney Rocha (RJ) – Sim

PHS
Carlos Andrade (RR) - Não
Diego Garcia (PR) - Sim
Dr. Jorge Silva (ES) - Sim
Givaldo Carimbão (AL) - Sim
Pastor Eurico (PE) – Sim

PMB
Weliton Prado (MG) – Sim

PMDB
Alberto Filho (MA) - Abstenção
Alceu Moreira (RS) - Sim
Alexandre Serfiotis (RJ) - Sim
Altineu Côrtes (RJ) - Sim
André Amaral (PB) - Sim
Baleia Rossi (SP) - Sim
Cabuçu Borges (AP) - Sim
Carlos Bezerra (MT) - Sim
Carlos Marun (MS) - Não
Celso Jacob (RJ) - Sim
Celso Maldaner (SC) - Sim
Celso Pansera (RJ) - Sim
Daniel Vilela (GO) - Sim
Darcísio Perondi (RS) - Sim
Dulce Miranda (TO) - Sim
Edinho Araújo (SP) - Sim
Edinho Bez (SC) - Sim
Elcione Barbalho (PA) - Sim
Fábio Ramalho (MG) - Sim
Flaviano Melo (AC) - Sim
Hermes Parcianello (PR) - Sim
Hildo Rocha (MA) - Sim
Jarbas Vasconcelos (PE) - Sim
João Arruda (PR) - Sim
João Marcelo Souza (MA) - Sim
Jones Martins (RS) - Sim
José Fogaça (RS) - Sim
Josi Nunes (TO) - Sim
Kaio Maniçoba (PE) - Sim
Lelo Coimbra (ES) - Sim
Lucio Mosquini (RO) - Sim
Lucio Vieira Lima (BA) - Sim
Manoel Junior (PB) - Sim
Marcelo Castro (PI) - Sim
Marcos Rotta (AM) - Sim
Marinha Raupp (RO) - Sim
Marquinho Mendes (RJ) - Sim
Marx Beltrão (AL) - Sim
Mauro Benevides (CE) - Sim
Mauro Lopes (MG) - Abstenção
Mauro Mariani (SC) - Sim
Mauro Pereira (RS) - Sim
Moses Rodrigues (CE) - Sim
Newton Cardoso Jr (MG) - Sim
Osmar Serraglio (PR) - Sim
Pedro Paulo (RJ) - Sim
Rodrigo Pacheco (MG) - Sim
Ronaldo Benedet (SC) - Sim
Saraiva Felipe (MG) - Abstenção
Sergio Souza (PR) - Sim
Sergio Zveiter (RJ) - Sim
Simone Morgado (PA) - Sim
Valdir Colatto (SC) - Sim
Valtenir Pereira (MT) - Sim
Vitor Valim (CE) - Sim
Walter Alves (RN) – Sim

PP
Adail Carneiro (CE) - Sim
Afonso Hamm (RS) - Sim
Aguinaldo Ribeiro (PB) - Sim
André Abdon (AP) - Sim
Arthur Lira (AL) - Não
Beto Rosado (RN) - Sim
Beto Salame (PA) - Sim
Conceição Sampaio (AM) - Sim
Covatti Filho (RS) - Sim
Dilceu Sperafico (PR) - Sim
Dimas Fabiano (MG) - Sim
Eduardo da Fonte (PE) - Sim
Esperidião Amin (SC) - Sim
Ezequiel Fonseca (MT) - Sim
Fausto Pinato (SP) - Sim
Fernando Monteiro (PE) - Sim
Franklin Lima (MG) - Sim
Jerônimo Goergen (RS) - Sim
Jorge Boeira (SC) - Sim
José Otávio Germano (RS) - Sim
Julio Lopes (RJ) - Sim
Lázaro Botelho (TO) - Sim
Luis Carlos Heinze (RS) - Sim
Macedo (CE) - Sim
Maia Filho (PI) - Sim
Marcelo Belinati (PR) - Sim
Marcus Vicente (ES) - Sim
Mário Negromonte Jr. (BA) - Sim
Nelson Meurer (PR) - Abstenção
Odelmo Leão (MG) - Sim
Paulo Maluf (SP) - Sim
Renato Molling (RS) - Sim
Renzo Braz (MG) - Sim
Ricardo Izar (SP) - Sim
Roberto Balestra (GO) - Sim
Roberto Britto (BA) - Sim
Ronaldo Carletto (BA) - Sim
Rôney Nemer (DF) - Abstenção
Sandes Júnior (GO) - Sim
Simão Sessim (RJ) - Sim
Toninho Pinheiro (MG) - Sim
Waldir Maranhão (MA) – Sim

PPS
Alex Manente (SP) - Sim
Arnaldo Jordy (PA) - Sim
Arthur Oliveira Maia (BA) - Sim
Carmen Zanotto (SC) - Sim
Eliziane Gama (MA) - Sim
Marcos Abrão (GO) - Sim
Roberto Freire (SP) - Sim
Rubens Bueno (PR) – Sim

PR
Alexandre Valle (RJ) - Sim
Alfredo Nascimento (AM) - Sim
Anderson Ferreira (PE) - Sim
Bilac Pinto (MG) - Sim
Brunny (MG) - Sim
Cabo Sabino (CE) - Sim
Cajar Nardes (RS) - Sim
Capitão Augusto (SP) - Sim
Christiane de Souza Yared (PR) - Sim
Clarissa Garotinho (RJ) - Sim
Davi Alves Silva Júnior (MA) - Sim
Delegado Edson Moreira (MG) - Abstenção
Delegado Waldir (GO) - Sim
Dr. João (RJ) - Sim
Giacobo (PR) - Sim
Giovani Cherini (RS) - Sim
João Carlos Bacelar (BA) - Não
Jorginho Mello (SC) - Sim
José Carlos Araújo (BA) - Sim
José Rocha (BA) - Sim
Laerte Bessa (DF) - Abstenção
Lúcio Vale (PA) - Sim
Luiz Cláudio (RO) - Sim
Luiz Nishimori (PR) - Sim
Magda Mofatto               (GO) - Sim
Marcelo Álvaro Antônio (MG) - Sim
Marcio Alvino (SP) - Sim
Miguel Lombardi (SP) - Sim
Milton Monti (SP) - Sim
Paulo Feijó (RJ) - Sim
Paulo Freire (SP) - Sim
Remídio Monai (RR) - Sim
Silas Freire (PI) - Sim
Tiririca (SP) - Sim
Vicentinho Júnior (TO) - Sim
Wellington Roberto (PB) - Não
Zenaide Maia (RN) – Sim

PRB
Alan Rick (AC) - Sim
Antonio Bulhões (SP) - Sim
Beto Mansur (SP) - Sim
Carlos Gomes (RS) - Sim
Celso Russomanno (SP) - Sim
César Halum (TO) - Sim
Cleber Verde (MA) - Sim
Jhonatan de Jesus (RR) - Sim
João Campos (GO) - Sim
Jony Marcos (SE) - Sim
Lincoln Portela (MG) - Sim
Marcelo Squassoni (SP) - Sim
Márcio Marinho (BA) - Sim
Roberto Alves (SP) - Sim
Roberto Sales (RJ) - Sim
Ronaldo Martins (CE) - Sim
Rosangela Gomes (RJ) - Sim
Sérgio Reis (SP) - Sim
Silas Câmara (AM) - Sim
Tia Eron (BA) - Sim
Vinicius Carvalho (SP) – Sim

PROS
Bosco Costa (SE) - Sim
Eros Biondini (MG) - Sim
George Hilton (MG) - Sim
Odorico Monteiro (CE) - Sim
Ronaldo Fonseca (DF) – Sim

PRP
Nivaldo Albuquerque (AL) – Sim

PRTB
Val Amélio (AL) – Sim

PSB
Adilton Sachetti (MT) - Sim
Átila Lira (PI) - Sim
Bebeto (BA) - Sim
César Messias (AC) - Sim
Creuza Pereira (PE) - Sim
Danilo Cabral (PE) - Sim
Danilo Forte (CE) - Sim
Fabio Garcia (MT) - Sim
Flavinho (SP) - Sim
Gonzaga Patriota (PE) - Sim
Heitor Schuch (RS) - Sim
Heráclito Fortes (PI) - Sim
Hugo Leal (RJ) - Sim
Ildon Marques (MA) - Sim
Janete Capiberibe (AP) - Sim
JHC (AL) - Sim
João Fernando Coutinho (PE) - Sim
José Reinaldo (MA) - Sim
Jose Stédile (RS) - Sim
Júlio Delgado (MG) - Sim
Keiko Ota (SP) - Sim
Leopoldo Meyer (PR) - Sim
Luciano Ducci (PR) - Sim
Luiz Lauro Filho (SP) - Sim
Maria Helena (RR) - Sim
Marinaldo Rosendo (PE) - Sim
Paulo Foletto (ES) - Sim
Rafael Motta (RN) - Sim
Rodrigo Martins (PI) - Sim
Severino Ninho (PE) - Sim
Tadeu Alencar (PE) - Sim
Tenente Lúcio (MG) - Sim
Tereza Cristina (MS) – Sim

PSC
André Moura (SE) - Abstenção
Eduardo Bolsonaro (SP) - Sim
Jair Bolsonaro (RJ) - Sim
Júlia Marinho (PA) - Não
Marco Feliciano (SP) – Não

PSD
André de Paula (PE) - Sim
Antonio Brito (BA) - Sim
Átila Lins (AM) - Sim
Danrlei de Deus Hinterholz (RS) - Sim
Delegado Éder Mauro (PA) - Sim
Diego Andrade (MG) - Sim
Domingos Neto (CE) - Sim
Edmar Arruda (PR) - Sim
Evandro Roman (PR) - Sim
Expedito Netto (RO) - Sim
Fábio Faria (RN) - Sim
Fábio Mitidieri (SE) - Sim
Fernando Torres (BA) - Sim
Goulart (SP) - Sim
Herculano Passos (SP) - Sim
Indio da Costa (RJ) - Sim
Irajá Abreu (TO) - Sim
Jaime Martins (MG) - Sim
Jefferson Campos (SP) - Sim
João Rodrigues (SC) - Sim
Joaquim Passarinho (PA) - Sim
José Nunes (BA) - Sim
Júlio Cesar (PI) - Sim
Marcos Montes               (MG) - Sim
Paulo Magalhães (BA) - Sim
Rogério Rosso (DF) - Sim
Rômulo Gouveia (PB) - Sim
Sandro Alex (PR) - Sim
Sérgio Brito (BA) - Sim
Stefano Aguiar (MG) - Sim
Tampinha (MT) - Sim
Thiago Peixoto (GO) - Sim
Victor Mendes (MA) – Sim

PSDB
Antonio Imbassahy (BA) - Sim
Arthur Virgílio Bisneto (AM) - Sim
Betinho Gomes (PE) - Sim
Bonifácio de Andrada (MG) - Sim
Bruna Furlan (SP) - Sim
Bruno Covas (SP) - Sim
Caio Narcio (MG) - Sim
Carlos Sampaio (SP) - Sim
Célio Silveira (GO) - Sim
Daniel Coelho (PE) - Sim
Domingos Sávio (MG) - Sim
Duarte Nogueira (SP) - Sim
Eduardo Barbosa (MG) - Sim
Eduardo Cury (SP) - Sim
Elizeu Dionizio (MS) - Sim
Fábio Sousa (GO) - Sim
Geovania de Sá (SC) - Sim
Geraldo Resende (MS) - Sim
Giuseppe Vecci (GO) - Sim
Izalci (DF) - Sim
João Castelo (MA) - Sim
João Gualberto (BA) - Sim
João Paulo Papa (SP) - Sim
Jutahy Junior (BA) - Sim
Lobbe Neto (SP) -Sim
Luiz Carlos Hauly (PR) - Sim
Mara Gabrilli (SP) - Sim
Marco Tebaldi (SC) - Sim
Marcus Pestana (MG) - Sim
Mariana Carvalho (RO) - Sim
Max Filho (ES) - Sim
Miguel Haddad (SP) - Sim
Nelson Marchezan Junior (RS) - Sim
Nelson Padovani (PR) - Sim
Nilson Leitão (MT) - Sim
Nilson Pinto (PA) - Sim
Otavio Leite (RJ) - Sim
Paulo Abi-Ackel (MG) - Sim
Paulo Martins (PR) - Sim
Pedro Cunha Lima (PB) - Sim
Pedro Vilela (AL) -Sim
Raimundo Gomes de Matos (CE) - Sim
Ricardo Tripoli (SP) - Sim
Rocha (AC) - Sim
Rodrigo de Castro (MG) - Sim
Rogério Marinho (RN) - Sim
Shéridan (RR) - Sim
Silvio Torres (SP) - Sim
Vanderlei Macris (SP) - Sim
Vitor Lippi (SP) – Sim

PSL
Alfredo Kaefer (PR) - Abstenção
Dâmina Pereira (MG) – Não

PSOL
Chico Alencar (RJ) - Sim
Edmilson Rodrigues (PA) - Sim
Glauber Braga (RJ) - Sim
Ivan Valente (SP) - Sim
Jean Wyllys (RJ) - Sim
Luiza Erundina (SP) – Sim

PT
Adelmo Carneiro Leão (MG) - Sim
Afonso Florence (BA) - Sim
Ana Perugini (SP) - Sim
Andres Sanchez               (SP) - Sim
Angelim (AC) - Sim
Arlindo Chinaglia (SP) - Sim
Assis Carvalho (PI) - Sim
Beto Faro (PA) - Sim
Bohn Gass (RS) - Sim
Caetano (BA) - Sim
Carlos Zarattini (SP) - Sim
Chico D Angelo (RJ) - Sim
Décio Lima (SC) - Sim
Enio Verri (PR) - Sim
Erika Kokay (DF) - Sim
Fabiano Horta (RJ) - Sim
Gabriel Guimarães (MG) - Sim
Givaldo Vieira (ES) - Sim
Helder Salomão (ES) - Sim
Henrique Fontana (RS) - Sim
João Daniel (SE) - Sim
Jorge Solla (BA) - Sim
José Airton Cirilo (CE) - Sim
José Guimarães (CE) - Sim
José Mentor (SP) - Sim
Leo de Brito (AC) - Sim
Leonardo Monteiro (MG) - Sim
Luiz Couto (PB) - Sim
Luiz Sérgio (RJ) - Sim
Luizianne Lins (CE) - Sim
Marco Maia (RS) - Sim
Marcon (RS) - Sim
Margarida Salomão (MG) - Sim
Maria do Rosário (RS) - Sim
Moema Gramacho (BA) - Sim
Nelson Pellegrino (BA) - Sim
Nilto Tatto (SP) - Sim
Padre João (MG) - Sim
Patrus Ananias (MG) - Sim
Paulão (AL) - Sim
Paulo Pimenta (RS) - Sim
Paulo Teixeira (SP) - Sim
Pedro Uczai (SC) - Sim
Pepe Vargas (RS) - Sim
Reginaldo Lopes (MG) - Sim
Rubens Otoni (GO) - Sim
Ságuas Moraes (MT) - Sim
Valmir Assunção (BA) - Sim
Valmir Prascidelli (SP) - Sim
Vander Loubet (MS) - Sim
Vicente Candido (SP) - Sim
Vicentinho (SP) - Sim
Wadih Damous (RJ) - Sim
Waldenor Pereira (BA) - Sim
Zé Carlos (MA) - Sim
Zé Geraldo (PA) - Sim
Zeca Dirceu (PR) - Sim
Zeca do PT (MS) – Sim

PTB
Adalberto Cavalcanti (PE) - Sim
Alex Canziani (PR) - Sim
Arnaldo Faria de Sá (SP) - Sim
Arnon Bezerra (CE) - Sim
Benito Gama (BA) - Sim
Deley (RJ) - Sim
Jorge Côrte Real (PE) - Sim
Luiz Carlos Busato (RS) - Sim
Nilton Capixaba (RO) - Sim
Paes Landim (PI) - Sim
Pedro Fernandes (MA) - Sim
Wilson Filho (PB) - Sim
Zeca Cavalcanti (PE) – Sim

PTdoB
Cabo Daciolo (RJ) - Sim
Luis Tibé (MG) - Sim
Silvio Costa (PE) – Sim

PTN
Ademir Camilo (MG) - Sim
Aluisio Mendes (MA) - Sim
Antônio Jácome (RN) - Sim
Bacelar (BA) - Sim
Carlos Henrique Gaguim (TO) - Sim
Ezequiel Teixeira (RJ) - Sim
Francisco Chapadinha (PA) - Sim
Jozi Araújo (AP) - Não
Renata Abreu (SP) - Sim
Ricardo Teobaldo (PE) – Sim

PV
Antonio Carlos Mendes Thame (SP) - Sim
Evair Vieira de Melo (ES) - Sim
Evandro Gussi (SP) - Sim
Leandre (PR) - Sim
Roberto de Lucena (SP) - Sim
Uldurico Junior (BA) – Sim

Rede
Alessandro Molon (RJ) - Sim
Aliel Machado (PR) - Sim
João Derly (RS) - Sim
Miro Teixeira (RJ) – Sim

Solidariedade
Augusto Carvalho (DF) - Sim
Augusto Coutinho (PE) - Sim
Aureo (RJ) - Sim
Benjamin Maranhão (PB) - Sim
Carlos Manato (ES) - Sim
Genecias Noronha (CE) - Sim
Laercio Oliveira (SE) - Sim
Laudivio Carvalho (MG) - Sim
Lucas Vergilio (GO) - Sim
Major Olimpio (SP) - Sim
Paulo Pereira da Silva (SP) - Não
Wladimir Costa (PA) - Sim
Zé Silva (MG) - Sim

Em seu discurso no plenário antes da votação, Cunha negou ter mentido à CPI e relacionou sua cassação ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

"Eu estou pagando o preço de ter meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É o preço que estou pagando para Brasil ter ficado livre do PT", afirmou o peemedebista. "O que quer o PT é um troféu para poder dizer que é golpe", disse Cunha. "Alguém tem dúvida que se não fosse minha atuação, teria processo de impeachment?", perguntou retoricamente o deputado.
 

Durante sua fala, deputados petistas gritavam "golpista". Faixas e cartazes com os dizeres "fora, Cunha" e um boneco que representava Cunha com roupas de presidiário podiam ser vistos no plenário. No ano passado, Cunha foi o responsável por aceitar o pedido de impeachment de Dilma, que acabou deixando a Presidência em definitivo no último dia 31.

Após o resultado, Cunha deu uma entrevista em que criticou o governo Temer por ter apoiado a eleição de Maia à presidência da Câmara. "O governo é culpado quando fez o patrocínio [da candidatura de Rodrigo Maia], porque quem elegeu o presidente [da Câmara] foi o governo. Quem derrotou o candidato Rogério Rosso foi o governo", declarou. Ele afirmou ainda que escreverá um livro contando os bastidores do impeachment.

O agora ex-deputado disse que, mesmo depois de cassado, não irá aderir às delações premiadas da Operação Lava Jato. Ele é réu em dois processos que apuram sua participação no esquema de cobrança de propina em obras de empresas estatais. "Só faz delação quem é criminoso. Eu não sou criminoso, não tenho que fazer delação", afirmou.

Tentativa de suspensão

A sessão desta segunda começou às 20h23, após ter sido suspensa pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que justificou que ainda não havia 400 deputados presentes.

Após os discursos na tribuna, aliados de Cunha ainda tentaram adiar novamente a votação. Maia rejeitou recurso de Carlos Marun (PMDB-MS), um dos mais fiéis aliados do deputado afastado.

Eduardo Cunha permaneceu boa parte da sessão de cassação sozinho no plenário, checando mensagens no celular e sem conversar com outros deputados. Marun e Rogério Rosso (PSD-DF) foram alguns dos deputados que o cumprimentaram.

Processo durou mais de 11 meses

O processo contra o deputado durou onze meses e é o caso mais demorado que já passou pelo Conselho de Ética. A representação foi apresentada por PSOL e Rede em 13 de outubro. 

Cunha já estava afastado do mandato desde maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) com base em pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), que acusava o deputado de usar o cargo para interferir nas investigações contra ele.

Em julho, o deputado renunciou à presidência da Câmara, fato que precipitou a eleição de Rodrigo Maria (DEM-RJ) ao posto.

A perda do mandato retira de Cunha o direito ao foro privilegiado de ser julgado apenas pelo STF. O deputado é réu em duas ações, alvo de uma terceira denúncia e investigado em outros seis inquéritos que tiveram origem nas apurações da Operação Lava Jato.

No entanto, a decisão de remeter os processos contra Cunha ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, não é automática e cabe ao Supremo avaliar cada caso de forma individual. Há a tendência no tribunal de manter no STF processos que estão perto de ir a julgamento.

APÓS CASSAÇÃO, CUNHA CULPA GOVERNO TEMER

FONTE

Processo durou mais de 11 meses

O processo contra o deputado durou onze meses e é o caso mais demorado que já passou pelo Conselho de Ética. A representação foi apresentada por PSOL e Rede em 13 de outubro. 

Cunha já estava afastado do mandato desde maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) com base em pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), que acusava o deputado de usar o cargo para interferir nas investigações contra ele.

Em julho, o deputado renunciou à presidência da Câmara, fato que precipitou a eleição de Rodrigo Maria (DEM-RJ) ao posto.

A perda do mandato retira de Cunha o direito ao foro privilegiado de ser julgado apenas pelo STF. O deputado é réu em duas ações, alvo de uma terceira denúncia e investigado em outros seis inquéritos que tiveram origem nas apurações da Operação Lava Jato.

No entanto, a decisão de remeter os processos contra Cunha ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, não é automática e cabe ao Supremo avaliar cada caso de forma individual. Há a tendência no tribunal de manter no STF processos que estão perto de ir a julgamento.

APÓS CASSAÇÃO, CUNHA CULPA GOVERNO TEMER

FONTE

Processo durou mais de 11 meses

O processo contra o deputado durou onze meses e é o caso mais demorado que já passou pelo Conselho de Ética. A representação foi apresentada por PSOL e Rede em 13 de outubro. 

Cunha já estava afastado do mandato desde maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) com base em pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), que acusava o deputado de usar o cargo para interferir nas investigações contra ele.

Em julho, o deputado renunciou à presidência da Câmara, fato que precipitou a eleição de Rodrigo Maria (DEM-RJ) ao posto.

A perda do mandato retira de Cunha o direito ao foro privilegiado de ser julgado apenas pelo STF. O deputado é réu em duas ações, alvo de uma terceira denúncia e investigado em outros seis inquéritos que tiveram origem nas apurações da Operação Lava Jato.

No entanto, a decisão de remeter os processos contra Cunha ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, não é automática e cabe ao Supremo avaliar cada caso de forma individual. Há a tendência no tribunal de manter no STF processos que estão perto de ir a julgamento.

APÓS CASSAÇÃO, CUNHA CULPA GOVERNO TEMER


© 2003 -2017  Direitos reservados  Jipafest.com                                                                           

E-mail

Contato

 (69)-9-9293-2598 

 

Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo