Política

22/10/2016 11:23

Operação da PF no Senado dá fôlego a projeto antiabuso de poder

Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram fazer uma ofensiva contra o Judiciário após a deflagração da Operação Métis, nesta sexta-feira (21|) que prendeu policiais legislativos dentro do Congresso Nacional.

Segundo senadores próximos ao peemedebista, a ação da Polícia Federal foi um "desrespeito" ao Senado e exige uma resposta "forte e efetiva" dos parlamentares.

Congressistas relataram à Folha que Renan estava "furioso" com o que chamou de "excessos" da operação e ponderaram que "nem mesmo a ditadura invadiu o Congresso".

Para os senadores, é "complicado" um juiz de primeira instância autorizar a entrada de policiais na Casa.

A avaliação de parlamentares da base do governo do presidente Michel Temer (PMDB) é que a ação abrirá espaço para aprovar o projeto que estabelece punições para autoridades que cometerem abusos.

O texto, no Congresso desde 2009, é alvo de críticas de integrantes da força-tarefa da Lava Jato e representantes do Judiciário e do Ministério Público, que afirmam que a medida serve para cercear as investigações de operações que atingem políticos.

A proposta foi desengavetada em junho deste ano por Renan, com relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) –ambos investigados pela Operação Lava Jato–, e prevê punições a policiais, procuradores e juízes.

Senadores também cogitam aprovar lei que retira o direito de um juiz receber aposentadoria integral caso seja afastado do cargo por ter cometido ilegalidades.

Incomodada com a operação, a cúpula do Senado avalia questionar a legalidade dos procedimentos adotados pela Polícia Federal.

Segundo interlocutores do presidente do Senado, o peemedebista pediu para que seja analisado juridicamente se os mandados de prisão e de busca e apreensão realizados nesta sexta-feira teriam de ser autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Horas após a ação, Renan, que estava no Estado de Alagoas no momento da operação, divulgou uma nota forte, em que afirmava que a Polícia Legislativa atua dentro da lei.

Sem citar a atuação da Polícia Federal, defendeu "independência dos poderes".

Antes de divulgar a nota, Renan conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a necessidade de o Supremo Tribunal Federal ter que autorizar a operação.

Não houve, porém, consenso entre advogados consultados por ambos sobre a responsabilidade do Supremo no caso.

TEMER

O presidente Michel Temer deve conversar já neste sábado (22) com o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) para entender a motivação da operação Métis.

Na sequência, deve ligar para o presidente do Senado. Nesta sexta-feira (21), o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) foi o primeiro a entrar em contato com Renan para discutir o ocorrido.

O uso de grampos escondidos pela Polícia Federal nas residências particulares de senadores foi visto com reserva por integrantes do governo. Eles dizem temer um "estado policialesco" no país.

A avaliação de assessores e auxiliares do presidente é de que não faz sentido culpar o governo federal pela operação policial, uma vez que o Poder Executivo não tem poder para impedir o cumprimento de uma autorização judicial e continuará a não interferir nas ações da Operação Lava Jato.

FONTE UOL FOLHA SAO PAULO

MARINA DIAS
DANIEL CARVALHO
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

 


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